09/10/2019 às 16h58min - Atualizada em 09/10/2019 às 16h58min

Lei que torna transporte ilegal em infração gravíssima de trânsito entra em vigor em todo Brasil

Entrou em vigor no último sábado a lei que considera infração gravíssima o transporte ilegal de passageiros.

Lucas Humberto
Desde o último sábado (05/10) entrou em vigor em todo país a Lei nº 13.855, de 2019, que considera infração gravíssima o transporte irregular de passageiros. A lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de julho, e altera o Código de Trânsito Brasileiro, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros de forma irregular. Tenente Marcos Arthuzo, comandante do 3º pelotão da Polícia Militar Rodoviária deu mais detalhes das mudanças e as consequências ao ser pego no ato.
 
Tenente Marcos Arthuzo também recomendou que as pessoas evitem utilizar esse serviço. Além de irregular, as consequências para o passageiro podem ser inconvenientes.
 
Com trabalhos há tempos em vigília contra a prática, o comandante falou que as infrações mais comuns na região são veículos particulares transportando passageiros cobrando passagem individualizada. Outra comum são taxistas que pegam passageiros em pontos de ônibus, ao retornar de algum destino, por exemplo, além de vans que não possuem autorização para transporte fretado. Tenente Marcos Arthuzo citou também uma operação recente, onde 11 ônibus foram pegos transportando ilegalmente passageiros para o Jubileu em Bom Jesus do Galho. Ele também deixou instruções sobre cuidados para não acontecer o transporte ilegal.
 
Popular nos dias atuais, os aplicativos de transporte geram dados sobre a viagem, que são verificados pelos policiais, e caso esteja registrado a corrida, não haverá problemas para os motoristas.

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