10/10/2019 às 17h17min - Atualizada em 10/10/2019 às 17h17min

Candidatos e eleitores denunciam irregularidades em eleições do Conselho Tutelar

A denúncia aponta diversas irregularidades durante a votação. As acusações vão desde compra de votos, boca de urna, transporte de eleitores e, se comprovadas, podem causar a impugnação dos candidatos.

Por Fernanda Freitas
As eleições que definiram os novos conselheiros tutelares da cidade de Santa Rita de Minas, que aconteceram no último domingo na Escola Municipal Alessandro Mendes, estão repercutindo na região. Eleitores e candidatos estão entrando com recurso para tentar impugnar os resultados sob alegação de fraude. A denúncia aponta diversas irregularidades durante a votação. As acusações vão desde compra de votos, boca de urna, transporte de eleitores e, se comprovadas, podem causar a impugnação dos candidatos.

O processo eleitoral contou com 24 candidatos e apenas 5 foram eleitos novos conselheiros para a atuação no município de 2020 a 2023. Além de entrar com processo de impugnação, o grupo de pessoas que se sentiu lesado durante as eleições entrou com contato com a TV Sistec e expôs as irregularidades cometidas por alguns candidatos que teriam ligação com a prefeitura e vereadores da cidade.

De acordo com Luíz Sales, candidato a uma das vagas, houve compra de votos pelo aplicativo WhatsApp. Em um print de uma conversa, uma mulher menciona uma festa de confraternização de uma turma. Em seguida surge um comentário no grupo com os seguintes dizeres: ‘’É essa a muié q tem que votar pros bglh acontecer?’’

Eleitores e candidatos também presenciaram o marido de determinada candidata fazendo transporte de eleitores durante o processo eleitoral, fato que é proibido. Luciana Pereira trabalhou como fiscal no dia eleição. Ela disse que abordou uma pessoa fazendo boca de urna e mesmo assim não conseguiu fazer nada em relação fato. Outra irregularidade presenciada por Luciana foram eleitores fotografando o próprio voto. Ela conta que recebeu uma foto da cédula de votação.

Existe ainda a suspeita de que houve fraude na apuração dos votos, uma vez que a quantidade de eleitores que foram até o local de votação não corresponde ao número de votos válidos, segundo o grupo. Em um vídeo é possível ver uma longa fila enfrentada pelos eleitores. Se sentindo lesado, o grupo está reunindo provas para pedir que o caso seja apurado pelo Ministério Público. Caso sejam constatadas as irregularidades, o MP poderá impugnar as candidaturas dos eleitos.

PREFEITURA SE MANIFESTA - NOTA DE ESCLARECIMENTO
 
            "Em atendimento à solicitação da Equipe de Jornalismo da TV Sistec externada por e-mail na data de 10 de outubro de 2019, vimos a público prestar os seguintes esclarecimentos:

. O número oficial de eleitores do município de Santa Rita de Minas é 5964, destes, 4083 se recadastraram até o momento, como o voto na eleição para conselheiro tutelar não é obrigatório e baseado nos números das eleições anteriores, a comissão organizadora e os auxiliares técnicos concluíram que o comparecimento ao pleito seria de algo em torno de 35% a 40%, o que se concretizou.

. A quantidade de urnas usadas na eleição foram duas, cada uma localizada em uma sala, junto a uma mesa responsável pelo atendimento dos eleitores;

. A votação iniciou-se às 08:00 horas e terminou às 20:00, sendo que os portões se fecharam às 17:00. Neste momento, todos os eleitores que estavam do lado de fora foram chamados para o interior do local da votação seguindo as orientações recebidas. Cabe salientar que nenhum eleitor teve seu direito de votar impedido por qualquer forma;

.Logo no início dos trabalhos, as urnas foram abertas na presença de todos os fiscais e mesários, constatando-se que as mesmas estavam vazias. Durante a votação, em nenhum momento as urnas ficaram sozinhas, tendo sempre algum fiscal por perto e quando se encerraram os trabalhos, os fiscais juntamente com os mesários contabilizaram as assinaturas nos cadernos de votação e juntos conduziram as urnas até o local de apuração que foi nas dependências do próprio local de votação.

. Ainda quanto à apuração dos votos, dela participaram todos os fiscais, mesários e membros da comissão organizadora. Cada voto foi anunciado para que todos os presentes soubessem de quem era e as cédulas foram colocadas sob uma folha afixada com o nome dele para que não se misturassem os votos, tudo sob os olhares dos fiscais indicados e credenciados pelos candidatos ao final da apuração foi constatado que o número de assinaturas dos cadernos coincidiram com o número de cédulas encontradas nas urnas.

. Cabe registrar que, ainda assim, na quinta-feira 03 de outubro, entramos em contato telefônico com o Cartório Eleitoral para solicitarmos mais duas urnas, mas não fomos atendidos sob a alegação de que não havia mais urnas disponíveis.

. Em relação às filas, a comissão reconhece o problema e informa que elas aconteceram por vários motivos, dentre eles, o comparecimento em número expressivo de pessoas idosas, pessoas com baixo nível de escolaridade o que demanda mais tempo para votar do que o normal, lembrando que aqui em Santa Rita de Minas, assim como na maioria dos municípios brasileiros a eleição foi realizada usando cédulas de papel. Reconhecemos que só duas urnas dificultou o processo face às alegações aqui exposta, mas não o inviabilizou o processo, pois, ninguém foi impedido de votar, prova disto é que a votação terminou às 20:00 horas.  

. Em relação às denúncias de compra de voto, os denunciantes entraram com recurso junto à comissão organizadora na forma do edital e terão resposta dentro do prazo previsto. Se aceito o recurso, abre-se prazo para o candidato ou candidatos atacados possam apresentar defesa para depois tomar-se uma decisão definitiva. Se não aceito o recurso, abre-se prazo aos recorrentes para que apresentem o recurso novamente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os tramites são os mesmos, aceito ou não o recurso. Como o conselho é a última instância recursal no município, em caso de negativa de suas pretensões os recorrentes podem ainda, recorrer ao Ministério Público, esgotando-se assim todas as instâncias. Caso isto aconteça, o município acatará a decisão do Ministério Público, seja ela qual for."
 
Ronaldo Alves Pereira
Presidente da Comissão Organizadora do processo de escolha dos conselheiros do Conselho tutelar de Santa Rita de Minas.
 

 

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