05/12/2019 às 08h56min - Atualizada em 05/12/2019 às 08h56min

Homem é condenado por produzir distribuir pornografia infantil em Governador Valadares

Acusado foi preso em 2014 durante operação da Polícia Federal; com ele foram apreendidas mais de 200 mil imagens de pornografia infantil, parte do conteúdo foi produzido por ele.

G1
Um homem de 48 anos foi condenado a mais de 58 anos de prisão por produzir e distribuir material pornográfico infantil, em Governador Valadares (MG). Segundo o Ministério Público Federal, o acusado foi preso em 2014 durante a Operação Resgate On-line, realizada pela Polícia Federal após investigações na Inglaterra identificarem usuários que compartilhavam pornografia infantil na internet.
 
De acordo com o MPF, durante a prisão do homem foram apreendidas mais de 200 mil imagens pornográficas, em várias mídias, na casa e no trabalho do acusado.
 
Parte do material foi produzido pelo próprio acusado, que trabalhava com comércio de videogames e prometia jogos eletrônicos para atrair crianças e adolescentes para sua residência, onde cometia os abusos e os filmava. Foram encontradas mais de 20 gravações feitas pelo condenado com menores de idade.
 
O MPF identificou algumas das vítimas que apareciam nas gravações, mas apenas uma delas testemunhou e confirmou em juízo os abusos. Por esse motivo, o homem também foi condenado por exploração sexual.
 
Ao longo do processo, o homem passou por perícia médica e o exame de sanidade mental concluiu pela sua semi-imputabilidade. Apesar disso, a Justiça entendeu que ele tinha consciência parcial dos atos que praticava, que não seriam apenas provocados por doença mental, mas pela intenção do acusado em cometer o crime.
  
O homem recebeu pena total de 58 anos, 8 meses e 18 dias de reclusão. Em razão da semi-imputabilidade, a pena foi combinada com tratamento psiquiátrico ambulatorial por prazo indeterminado. A Justiça autorizou que ele continue cumprindo a pena em sua residência, mas determinou o monitoramento eletrônico do acusado.

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