30/03/2020 às 09h35min - Atualizada em 30/03/2020 às 09h35min

​Ministério Público defende que municípios do Vale do Aço permaneçam com o comércio fechado

Recomendação do MP diz ainda que manifestações devem seguir deliberação estadual e em caso de descumprimento, líderes deverão responder criminalmente.

G1
O Ministério Público (MP) expediu, neste domingo (29), uma recomendação dirigida a 21 municípios do Vale do Aço e Polícia Militar. O documento, assinado por seis Promotores de Justiça, trata sobre atividades comerciais e manifestações e carreatas nos municípios.
 
Segundo o MP, a recomendação pede que as cidades permaneçam apenas com o comércio em que há atividades essenciais aberto.
 
“Recomendou-se que os municípios sigam a deliberação estadual, ao invés de tomarem medidas isoladas e sujeitas a frequentes alterações. A Deliberação Estadual em vigor neste momento dispõe que os municípios devem suspender o funcionamento das atividades não essenciais”, disse o documento.
 
A recomendação ainda fala que as cidades devem organizar o funcionamento das atividades essenciais para evitar aglomerações e para controlar o número de pessoas nos estabelecimentos.
 
“Os municípios foram recomendados a suspenderem o funcionamento de quaisquer estabelecimentos, inclusive supermercados, que derem causa a aglomerações com o anúncio de promoções e ofertas. Neste caso a Polícia Militar poderá registrar o fato para que os responsáveis fiquem sujeitos às sanções criminais”, explicou.
 
O documento ainda é direcionado à PM quanto a manifestações e carreatas. Segundo a recomendação, os líderes e organizadores devem seguir as normas sanitárias como determina a Deliberação Estadual. Caso contrário, poderão responder criminalmente e “a Polícia Militar pode apreender os objetos que tiverem relação com o fato, inclusive veículos”.
 
Comércio em Coronel Fabriciano

Nessa sexta-feira (27), o prefeito Marcos Vinícius da Silva Bizarro (PSDB) decretou a reabertura do comércio com restrições e o retorno às atividades de outros setores da economia e do setor público, além da rodoviária.
 
Os horários dos comércios também serão alterados. O comércio varejista de peças automotivas, materiais de construção e elétrico, ortopédicos e médicos, jornais e revistas, bem como os atacadistas de bens e prestação de serviços poderão funcionar das 7h às 13h. Já as lojas de cosméticos e perfumaria, utilidades domésticas, armarinhos, similares e lojas de artigos infantis, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, óticas, tecidos, vestuário e calçados, equipamentos e materiais de escritório, papelarias e livrarias e materiais de informática e comunicação deverão funcionar das 12h às 18h. Serviços internos ou de delivery poderão ser feitos fora dos horários estabelecidos.
 
Clínicas médicas, de estética, odontológicas e salões de beleza não têm restrição de horário, mas devem seguir as mesmas normas de restrição às aglomerações.

Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »