A partir de quarta-feira (22), quem passar pelas ruas e estabelecimentos de Belo Horizonte vai ter que usar máscara. A proteção passa a ser obrigatória depois de determinação do prefeito da capital Alexandre Kalil (PSD), por meio de decreto publicado nesta sexta-feira (17) e seguirá em vigor por prazo indeterminado.
De acordo com o documento, a medida é válida para todo o espaço público, transporte coletivo e para o comércio. Estabelecimentos comerciais na capital vão ter que afixar cartazes informativos sobre a forma correta de utilizar a máscara. No mesmo cartaz, deverá ser divulgado o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do local. No portal da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) será disponibilizado um modelo como referência.
Quem não utilizar a proteção será impedido de entrar e permanecer nas lojas da cidade. A fiscalização ficará por conta dos próprios comerciantes. Também caberá aos comerciantes controlar o número de pessoas dentro dos locais. Só será permitido um cliente a cada 13 metros quadrados.
Ainda segundo o decreto, em caso de descumprimento, os estabelecimentos terão o Alvará de Localização e Funcionamento recolhido pela Guarda Municipal e o documento será suspenso.
Serviços essenciais
Entre os estabelecimentos considerados essenciais, como é o caso de padarias, supermercados e farmácias, o decreto especifica novas regras para circulação de pessoas. Os clientes, agora, deverão ter a entrada controlada por meio eletrônico ou cartão numerado. Outro procedimento equivalente também poderá ser adotado, desde que garanta o controle de circulação de pessoas. Somente será permitida uma pessoa por carrinho ou cesta de compras.
