11/05/2020 às 09h08min - Atualizada em 11/05/2020 às 09h08min

Governo de Minas avança com o programa Minas Consciente e apresenta novas orientações para algumas regiões do estado

Objetivo é a retomada gradual e responsável da economia de acordo com critérios que preservam a vida da população

Agência Minas

As macrorregiões de saúde Centro, Noroeste, Nordeste e Leste do Sul passaram da onda verde para a onda branca do programa Minas Consciente, que propõe a retomada econômica gradual e coordenada nas cidades mineiras durante a pandemia do coronavírus. A decisão foi tomada em encontro do Comitê Extraordinário Covid-19  que considerou, entre outros critérios, taxa controlada de ocupação de leitos nessas localidades.

O programa Minas Consciente é destinado à possibilidade de flexibilização das medidas de isolamento social de forma responsável em cada município, permitindo a retomada gradual, progressiva e regionalizada, embasada em critérios e dados epidemiológicos, a partir de um monitoramento constante da situação pandêmica e da capacidade assistencial.

 A recomendação do Governo de Minas tem o objetivo de orientar as prefeituras, tendo como primeiro pilar a manutenção da saúde da população. Ficará a critério de cada prefeito aderir ao programa e seguir os protocolos em seu município. Os empresários que desejam reativar seus estabelecimentos devem consultar se a prefeitura aderiu ao programa e seguir as orientações da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).

Avanço

O Comitê Extraordinário Covid-19 se reúne periodicamente para avaliar o avanço da doença no estado e a capacidade de atendimento das unidades de saúde em cada regional. Dez das 14 macrorregiões da saúde não foram transferidas para a onda branca e devem continuar adotando os protocolos previstos para a onda verde.
 
Com a mudança para a onda branca, os municípios das quatro macrorregiões contempladas estão aptos à reabertura de atividades econômicas de baixo risco, além dos serviços essenciais que já estavam previstos na onda verde. Estão incluídos na onda branca os setores de antiguidades e objetos de arte, armas e fogos de artifício; artigos esportivos e eletrônicos; floriculturas; móveis, tecidos e afins; e outras atividades acessórias (como direito, contador e terceirização). Os critérios adotados para o avanço em cada setor incluem fatores como arrecadação per capita, vulnerabilidade perante à crise, trabalhadores em circulação e nível de aglomeração de pessoas.

O governador Romeu Zema destacou que a ideia não é que haja flexibilização no isolamento social, mas sim a organização do isolamento, de forma que a população possa se adaptar à nova realidade imposta pela covid-19.

“A saúde dos mineiros sempre será a nossa principal preocupação no controle da pandemia. O Minas Consciente é um plano de isolamento controlado, que busca iniciar uma nova normalidade, considerando fatores econômicos, mas tendo a saúde como pilar fundamental”, afirmou.
 
Zema também destacou que cada prefeito, empresário e cidadão deverá se adequar à realidade da sua região.
 
“No site do Minas Consciente estão todas as diretrizes propostas pela Secretaria de Saúde e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, levando em conta a situação específica de cada município naquele momento. Consideramos fatores fundamentais, como o número de leitos e os novos casos registrados. Os dados serão revistos constantemente e toda mudança será comunicada. Não existe plano tão sólido quanto este no Brasil até o momento, e queremos lembrar que ele não é uma imposição, queremos dar um norte respeitando a autonomia de cada prefeitura”, destacou.
 
Entenda os protocolos previstos para cada onda
 
O programa setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas”, a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença.
 
Onda verde – serviços essenciais
Onda branca – baixo risco
Onda amarela – médio risco
Onda vermelha – alto risco
 
Vale ressaltar que alguns setores foram excluídos das ondas por necessitarem de uma ótica diferenciada de tratamento. São eles:
 
Setores que só poderão ser retomadas quando houver controle da pandemia: atividades que geram um risco extremamente alto para a população brasileira, com grande aglomeração de pessoas e grande possibilidade de contágio, tais como grandes eventos, museus, cinemas e demais atividades incentivadoras de grandes aglomerações, além de turismo em geral, clubes, shoppings centers, academias, atividades de lazer e esportivas;
 
Instituições de ensino: estas atividades possuem uma ótica particular de funcionamento, que perpassam as ondas e que devem ser avaliadas pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) em conjunto com as demais Secretarias;
 
Administração pública, organismos internacionais e transporte público: regulados em atos próprios.
 
Centro, Leste do Sul, Noroeste e Nordeste - Onda Branca

As macrorregiões de saúde Centro, Leste do Sul, Noroeste e Nordeste foram transferidas da onda verde para a onda branca após o Comitê Extraordinário Covid-19 analisar os dados fornecidos pela Sala de Situação da Secretaria de Estado de Saúde, que realiza o monitoramento constante dos municípios mineiros. São feitas atualização diárias (dados epidemiológicos, leitos e ocupação) e semanais (curvas de tendência global e regional), que permitem analisar a situação de cada macrorregião e os impactos de uma possível reabertura para o sistema de saúde local.

Com base nessas informações, foram definidos dois indicadores que mostram se o quadro da região é favorável à reabertura de novos setores:

- Relação entre a incidência de casos confirmados e a proporção de leitos ocupados;
- Média de tempo para atendimento às solicitações de internações em leitos de UTI.

As quatro macrorregiões que avançaram para a onda branca apresentam bons indicadores de incidência de casos e ocupação de leitos, além de redução ou estabilidade no tempo médio de espera por leitos em 2020, na comparação com 2019. Veja abaixo:
 
Centro
Indicador de incidência x ocupação -  menor de que 40%.
Relação do tempo médio de espera por leito entre 2019 e 2020 - queda de 15%.
 
Nordeste
Indicador de incidência x ocupação - entre 40% e 69%.
Relação do tempo médio de espera por leito entre 2019 e 2020 - 0% (estável).
 
Noroeste
Indicador de incidência x ocupação -  entre 70% e 90%.
Relação do tempo médio de espera por leito entre 2019 e 2020 - queda de 65%.
 
Leste do Sul
Indicador de incidência x ocupação - entre 70% e 90%.
Relação do tempo médio de espera por leito entre 2019 e 2020 - queda de 87%.


Onda Verde

As regiões Norte, Jequitinhonha, Leste, Vale do Aço, Sudeste, Centro-Sul, Sul, Oeste,Triângulo do Sul e Triângulo do Norte ainda não apresentam índices favoráveis para a retomada de novos setores econômicos, já que a relação entre o número de leitos e a incidência de novos casos, além do tempo médio para internação após solicitação, não permitem uma folga confiável caso o número de casos cresça em decorrência da reabertura de novos estabelecimentos.
 
​Por isso, a orientação é que os municípios dessas regiões continuem seguindo os protocolos previstos na onda verde, para preservar a saúde da população e a capacidade de atendimento do sistema de saúde local.

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