25/05/2020 às 08h38min - Atualizada em 25/05/2020 às 08h38min

Congresso pode adiar eleições de outubro para o fim do ano

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.

Estado de Minas e Agência Brasil

As eleições municipais de outubro correm risco de adiamento por causa da pandemia do novo coronavírus, mas a ideia é que as disputas sejam realizadas ainda neste ano para evitar a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. Até recentemente, o Congresso resistia a tratar do tema, mas, com o avanço da doença, o cumprimento do calendário eleitoral - que exige convenções partidárias para a apresentação das candidaturas - ficou apertado.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo, para 25 daquele mês, em cidades com mais de 200 mil habitantes. Uma das propostas prevê adiar a primeira etapa para 15 de novembro e deixar a segunda rodada para o início de dezembro. Para tanto é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem de passar pelo crivo da Câmara e do Senado.

O assunto tem sido analisado em reuniões entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da Corte Luiz Roberto Barroso, que assumirá o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25.

 


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