26/05/2020 às 08h44min - Atualizada em 26/05/2020 às 08h44min

​ Liminar manda suspender aulas presenciais em escolas municipais de Coronel Fabriciano

Alunos do 6º ao 9º ano retornaram às salas de aula nesta segunda-feira (25).

G1
 
A Justiça determinou a suspensão das aulas presenciais em escolas municipais de Coronel Fabriciano. O pedido de liminar foi deferido pelo juiz Mauro Lucas da Silva nesta segunda-feira (25).
 
Segundo a decisão, o juiz diz que o prefeito, Marcos Vinícius Bizarro (PSDB) não seguiu o que diz a Deliberação nº 18 do Comitê Extraordinário Estadual Covid-19.
 
“Por isto, a melhor solução é, de fato, a suspensão do ato, de modo a preservar a saúde dos alunos, professores e de toda a população, bem como a dignidade dos munícipes, direitos que também são previstos no texto constitucional”, disse o juiz em decisão.
 
O juiz ainda determinou o pagamento de multa diária de R$ 20 mil, com limite de R$ 1 milhão, caso haja descumprimento da ordem.
 
Em nota, a prefeitura disse que não foi notificada da decisão e que, por enquanto, não irá se manifestar.

RETORNO ÀS AULAS 

Na manhã desta segunda-feira (25), parte dos alunos da rede municipal de ensino de Coronel Fabriciano (MG) retornaram às aulas presenciais em cinco escolas do município. A decisão do retorno foi divulgada na sexta-feira (22), após reunião com o Comitê Gestor de Crise Covid-19 e amparada em Decreto Municipal. As aulas estavam suspensas desde o dia 17 de março.
 
Aulas municipais serão retomadas em Coronel Fabriciano com rodízio de alunos.
Os trabalhos voltaram nas escolas Argeu Brandão, Paulo Franklin, Nicanor Ataíde, Maria das Graças Ferreira e Conceição Ataíde, que oferecem ensino do 6° ao 9° ano.
 
Para receber as crianças e adolescentes, foi realizada medição de temperatura corporal, afixação de avisos e orientações pela escola, demarcações para distanciamento e distribuição de álcool em gel. Além disso, alunos e servidores recebem duas máscaras e o estique de sabão líquido nos banheiros foi reforçado.
 
Conforme a Prefeitura, os estudantes são divididos em dois grupos. Um deles com aulas segunda, quarta e sexta-feira; o outro terça e quinta-feira, invertendo a ordem na segunda semana. O rodízio não se aplica aos funcionários.
 
Segundo o Secretário de Governança Educacional, Carlos Alberto Serra Negra, o risco de contaminação na escola, com adoção de medidas de higiene, poderá ser muito menor do que na rua. Ainda de acordo com ele, muitas crianças na rua estão descumprindo o isolamento social e aumentando o risco de contaminar famílias.
 
“Existe um detalhe que temos de chamar a atenção. Muitas das nossas crianças, inclusive temos registros fotográficos, não estão fazendo o isolamento, elas estão nas ruas. E, na rua, ela tem uma forma de contaminação muito maior do que na escola sob padrões de comportamento que vão ser aceitáveis até para a Covid-19. Então, nós temos muitas crianças nas ruas que podem estar contaminando, e ao passo que dentro da escola, talvez o risco de contaminação seria menor, ou quase nulo. Isso devido às barreiras que estamos criando. Até as refeições serão escalonadas para os alunos, eles não ficarão amontoados”, disse.
 
Em 14 dias, a Secretaria de Governança Educacional fará uma avaliação do impacto da medida para decidir, em conjunto com a Secretaria de Governança da Saúde, se manterá as aulas ou suspenderá novamente.
 
De acordo com o Ministério Público, o órgão não vai intervir na decisão do município. A prefeitura passou os detalhes das medidas preventivas que foram aprovadas.
 
Coronavírus em Coronel Fabriciano
Até a manhã desta segunda, o município tem 34 casos da doença confirmados, com 16 já curados.
 
Ainda segundo a administração municipal, 545 notificações já foram descartadas. Só no mês de maio, foram confirmados 28 pacientes com a doença.
 

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