17/07/2020 às 08h53min - Atualizada em 17/07/2020 às 08h53min

Decreto federal proíbe queimadas no Brasil

Após aumento no último ano, decreto proíbe emprego de fogo por 120 dias

Matheus Aguiar
Na noite da última quarta-feira, o governo federal decretou a proibição do emprego de fogo em todo território nacional por 120 dias. A medida visa reduzir os incêndios nas florestas brasileiras.

O decreto indica que queimas controladas relacionadas a práticas agrícolas estão permitidas. Mas desde que não sejam em área localizadas na Amazônia nem no Pantanal, e devem também ser previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual. 

As penas para práticas lesivas ao meio ambiente podem ser de prestação de serviços à comunidade, multas e até de recolhimento domiciliar.
Em 2019, uma pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou um aumento de 30% de incêndios na Amazônia. Em relação ao ano anterior, o acréscimo detectado pelos satélites foi de cerca de 90 mil focos de queimadas. 



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