21/07/2020 às 08h53min - Atualizada em 21/07/2020 às 08h53min

Prefeitura de Caratinga fornece auxílio para a cultura

Matheus Aguiar
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 29 de junho, a lei disponibiliza um total 3 bilhões de reais para o auxílio emergencial à cultura no país. Para ter direito ao benefício, é preciso comprovar atuação nas áreas artísticas e culturais nos últimos dois anos, e se cadastrar nos formulários do município. O benefício é de R$ 600 reais mensais, por 3 meses, para trabalhadores da área. A artista Miriam Teixeira reforça que para além do valor, o mais importante foi a relevância dada para a cultua.
 
São considerados trabalhadores da cultura os artistas, produtores, técnicos, curadores, produtores de oficinas e professores de escolas de arte. Os requisitos para o benefício são: não ter emprego formal; não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, seja este seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal; ter recebido em 2018 rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70; e não estar recebendo o auxílio emergencial do governo de RS 600,00. A única exceção é o Bolsa Família. É preciso também estar em algum cadastro municipal, estadual ou também nacional de cultura. O músico Nathan Vieira reitera que em todo projeto artístico existe uma cadeia econômica com vários profissionais envolvidos. Mesmo assim, ainda não tem reconhecimento de todas as pessoas.
 
A ajuda para os espaços culturais e artísticos varia entre R$ 3.000 e R$ 10 mil. O texto proíbe que o benefício seja concedido a espaços culturais vinculados à administração pública de qualquer esfera. Será exigida uma contrapartida dos espaços culturais, que ficam obrigados a garantir, após o reinício das atividades, a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita. Nesse sentido, com esse auxílio, é possível mirar um futuro mais esperançoso para esses espaços.

Assim como toda proposta de lei, é sempre promovido um grande debate entre as esferas políticas que compõem o Congresso Nacional. Nesse sentido, a cultura é um dos campos mais complexos para se promover programas, uma vez que sua valorização não é uma unanimidade. Miriam Teixeira pontua que no que diz respeito à lei Aldir Blanc, o diálogo político foi um caminho de convergência de ideias.  
Para receber o auxílio é necessário que o artista ou o espaço cultural faça um cadastro com a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Os formulários estão disponíveis no site da prefeitura. Em caso de dúvidas, os interessados no programa, podem entrar em contato com a Superintendência de Cultura e Esporte de Caratinga pelo telefone (33) 3329-8055. O número também é WhatsApp. E como dizem as palavras do próprio compositor Aldir Blanc, independente da circunstância, o show de todo artista:
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