22/07/2020 às 09h16min - Atualizada em 22/07/2020 às 09h16min

Câmara dos deputados aprova auxílio para agricultores familiares

Matheus Aguiar
O Projeto de Lei 735/2020 de autoria do Deputado Federal Enio Verri segue agora para votação no senado. A medida visa incluir os pequenos produtores, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores que ainda não foram beneficiados pelo programa de auxílio repassado pela Caixa. Esses produtores podem ainda receber o valor total de R$ 3 mil divididos em cinco parcelas. A mulher provedora de família terá direito a R$ 6 mil. A dona Maria de Lurdes produz uma variedade de hortaliças em seu terreno. Suas vendas foram afetadas pela pandemia, já que com as medidas de segurança vigentes, está fechada a feira onde ela trabalhava.

Os pequenos produtores tem significativa participação na produção pecuária, lavouras permanentes, pesca e produção florestal de florestas nativas. De acordo com o Senso Agrícola de 2017, divulgado pelo IBGE, 77% dos estabelecimentos agrícolas do Brasil correspondem à agricultura familiar. Em contra partida, apenas 23% da área explorada pelo setor primário pertence a esse grupo, isso porque o maior contingente de terras é propriedade da produção industrial. Ao contrário da monocultura em larga escala, a agricultura familiar é um dos grandes expoentes dos alimentos orgânicos. A Maria de Lurdes é membro do Grupo de Produtores Orgânicos de Caratinga, e valoriza a produção natural. 
 
Os requisitos deste auxílio aos agricultores são semelhantes aos do auxílio emergencial. Ou seja, não podem ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso. É preciso também ter renda de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa, ou renda familiar total de até três salários mínimos. O beneficiário também não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O benefício pode ser uma esperança a mais para os agricultores familiares, que como dona Maria de Lurdes, prezam principalmente pela saúde dos consumidores.




 

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