14/08/2020 às 09h12min - Atualizada em 14/08/2020 às 09h12min

Acompanhe o calendário das eleições municipais deste ano

Matheus Aguiar
A data das eleições é definida na Constituição brasileira para o primeiro domingo de outubro. Portanto, o adiamento teve de ser feito com o aval do Congresso Nacional. Por meio da Emenda constitucional número 107, emitida no dia 2 de julho de 2020, em razão da pandemia, foram adiadas as datas das eleições deste ano.

Está decidido que as convenções partidárias serão realizadas virtualmente do dia 31 de agosto até o dia 16 de setembro para definição de candidatos e coligações. 26 de setembro é o último dia para o registro das candidaturas e a data marca também o início da campanha eleitoral. No que diz respeito às votações, a proposta de serem feitas online, segundo Fabrício geraria um longo debate sobre o acesso democrático a internet no Brasil e até sobre maiores possibilidades de fraudes. De acordo com o chefe do cartório da 71ª zona eleitoral, as orientações do Tribunal Superior Eleitoral até o momento indicam que as votações serão presenciais.

Também como medida de segurança para enfrentar a covid-19, o sistema de identificação por biometria fica suspenso nessas eleições. O reconhecimento será feito como anteriormente, por meio de documento oficial com foto. O prazo para a inscrição, revisão de dados e transferência do título de eleitor expirou no dia 6 de maio. Como a Emenda Constitucional foi promulgada em julho, já havia passado o prazo de 42 dias após a última data, então o adiamento desse calendário foi impossibilitado.

Seguindo a lei 14.019, promulgada pelo presidente Bolsonaro, no início de julho, o uso de máscaras é obrigatório nos espaços públicos. Na votação o uso deve ser obrigatório, e é possível que elas sejam, inclusive, disponibilizadas gratuitamente. Além disso, toda a estrutura para a votação deverá seguir as medidas de segurança, como o distanciamento, uso do álcool em gel. A princípio, Fabrício disse que a votação será geral e o horário deve ser estendido.

Comícios, panfletagem e passeatas foram práticas comuns nas últimas eleições municipais de Caratinga. Esse tipo de atividade gera grande aglomeração e pode gerar uma onda ainda maior de contaminação do novo coronavírus. O chefe do cartório disse que ainda não existe nenhuma regulamentação oficial sobre essas atividades, mas após as convenções partidárias o TSE deve formular uma decisão.

A propaganda eleitoral antes do prazo permitido pela justiça é ilegal e pode gerar impugnação da candidatura. Denuncie.


 

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