25/09/2020 às 09h22min - Atualizada em 25/09/2020 às 09h22min

Prefeitura não confirma, mas estado permite volta a partir de outubro

Matheus Aguiar
Com a justificativa da estabilização da pandemia no estado, o Governo de Minas Gerais definiu, na última quinta-feira (23/9), a data de 5 de outubro para o início do retorno às atividades escolares presenciais. Esse é o primeiro movimento para a volta gradual às aulas presenciais em todo o estado. Seguindo regras e protocolos sanitários, as escolas públicas e privadas poderão retornar às atividades presenciais apenas nas regiões inseridas na onda verde do plano Minas Consciente. Já o ensino superior poderá voltar às aulas presenciais nas regiões contempladas na onda amarela do plano, sendo que faculdades poderão retornar às atividades presenciais já na próxima semana. Assim como a adesão ao plano Minas Consciente, a decisão da abertura de quaisquer escolas será facultativa aos municípios.

O protocolo de saúde será único e aplicado a todas as escolas. As redes particular e municipal, no entanto, terão autonomia para definir a estratégia de retorno, como a ordem das turmas que retornarão às salas de aula e se as aulas já começarão no dia 5/10. No caso das 3,6 mil escolas estaduais, a secretária de Educação Julia Sant’Anna explicou que a volta às atividades presenciais dos alunos do 3º ano do ensino médio está prevista para o próximo dia 19 de outubro. Nas escolas estaduais não haverá falta ou perda do dia letivo para os alunos que não comparecerem às aulas presenciais, pois será mantido o regime de estudo não presencial, que é integrado pelas teleaulas, pelo aplicativo Conexão Escola e pelo Plano de Estudo Tutorado (PET). Como ressalva, pessoas com mais de 60 anos e com comorbidades serão dispensadas das atividades presenciais.

Foi aprovado, no dia 16 de setembro, pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em turno único, o Projeto de Lei (PL) 1.841/20, que prevê a prorrogação de contratos de trabalho temporários no Poder Executivo. De acordo com o texto da proposição, ficam suspensos os prazos de término dos contratos temporários até o fim do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Essa suspensão, no entanto, não poderá ultrapassar 1º de fevereiro de 2021, mesmo que Minas ainda se encontre em estado de calamidade pública. A decisão que pode contemplar funcionários do setor de educação, aguarda agora a sanção do governador Romeu Zema. A decisão do governo indica que, a partir do dia 5 de outubro, professores e diretores serão convocados para o planejamento do retorno. A partir de orientações da Secretaria de Estado de Educação (SEE), em conjunto com as evoluções de ondas do plano Minas Consciente, gradualmente outras turmas retornarão, seguindo os critérios sanitários de segurança definidos pelo governo.

Entramos em contato com a prefeitura de Caratinga, porém a resposta é de que o poder público não iria se pronunciar sobre o assunto. Fato é que, quando o debate sobre a reabertura das academias estava em pauta, o Estado autorizou a mudança desse serviço para a onda amarela do Minas Consciente, e cinco dias depois mudou os critérios do plano para admitir mais macrorregiões na onda amarela. No caso da educação, ainda que a reabertura seja permitida apenas na onda verde, é importante lembrar que as macrorregiões do Centro, Jequitinhonha, Noroeste e Vale do Aço (da qual Caratinga faz parte) completam 28 dias consecutivos na fase amarela na semana que vem. Podendo assim avançar para os últimos protocolos de reabertura do plano, que incluem o retorno das aulas presenciais.


 
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