30/09/2020 às 09h21min - Atualizada em 30/09/2020 às 09h21min

Minas recebe recursos do governo federal para programa de aquisição de alimentos

Matheus Aguiar
Nesta etapa, serão repassados ao Estado R$ 6,2 milhões para a compra de alimentos junto a pequenos produtores. Romeu Zema enalteceu a iniciativa e afirmou que o recurso será fundamental para reduzir os impactos econômicos provocados pela pandemia.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, destacou a importância do programa, que deverá beneficiar milhares de agricultores em Minas Gerais. Segundo o ministro, somadas todas as ações do programa, o estado deverá receber mais de R$ 40 milhões em recursos neste ano.

Participaram do anúncio o secretário especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Sérgio Augusto de Queiroz; o secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, Ênio Marques; além de deputados federais e estaduais. A secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Valentini, afirmou que, além de garantir aporte financeiro às famílias, o programa também estimula a qualificação dos pequenos produtores.

O Programa de Aquisição de Alimentos, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA CDS), garante a aquisição da produção dos agricultores familiares, sem licitação, para serem destinadas às entidades e instituições socioassistenciais. Além disso, a artigo 19 da Lei nº 10.696/2003 que institui o programa, define as duas finalidades básicas do dispositivo: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Considerando todos os recursos destinados a Minas Gerais em 2020, cerca de 2,5 mil agricultores familiares serão beneficiados. Os municípios atendidos são selecionados com base em seus índices de vulnerabilidade alimentar e nutricional, assim como o IDH. A distribuição dos recursos financeiros atende a critérios técnicos, levando em conta as cidades com maiores índices de vulnerabilidade registrados no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional. Porém, nos dois levantamentos disponíveis pelo Ministério da Cidadania, de 2016 e 2018, Caratinga não aparece na base de dados.

Segundo a secretaria de agricultura do município, para ser feita a classificação da situação da cidade, é necessária uma base de dados complexa que envolve outras pastas da gestão. Ainda foi informado que neste ano, foram aprovados seis projetos, devido a uma liberação emergencial de recurso federal para enfrentamento da pandemia da covid-19. O que garante que esse programa seja mantido na cidade.

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