21/03/2019 às 23h15min - Atualizada em 25/03/2019 às 23h15min

Previdência dos militares reflete fraqueza da relação entre Bolsonaro e Maia

A reforma dos militares finalmente chegou à Câmara dos Deputados na última quarta-feira (20). O texto era a parte que faltava para o início das votações.

Matheus Aguiar

Assim que chegou na Câmara do Deputados, PEC da previdência dividiu opiniões, e boa parte dos parlamentares, acompanhando a opinião pública, deixaram claro sua posição contrária aos privilégios de classes. A partir daí, o primeiro caminho foi reescrever a matéria que se refere à aposentadoria do militares, e, inclusive, separá-la em uma proposta exclusiva.

De acordo com a nova matéria, a idade miníma para homens e mulheres passa a ser de 35 anos. E ao contrário da previdência social civil, na regra de transição para os militares até os recém integrados, com mais de 10 anos de contribuição, poderão utilizar do pedágio para se adequar. Além disso, a proposta pretende reduzir as categorias de dependentes dos pensionistas. De acordo com a decisão, as forças armadas estimam uma economia de R$10,45 bi em 10 anos a partir da reforma – um valor ousado sendo que em 2018 o regime teve um déficit de R$44 bilhões. Só para se ter uma ideia, o custo do procedimento será de R$86,85 bilhões aos cofres públicos.

O grande problema desta reforma, no  é que ela embute num texto de previdência a questão do aumento salarial dos militares. Por exemplo, oficiais da reserva manterão seu último salário com correções. Além disso, cursos de qualquer amplitude técnica realizados pelos militares farão parte dos benefícios no montante.

O que isso gerou

A ansiedade do mercado pela aprovação da PEC foi transferida para dois dos grandes pilares da possibilidade de essa reforma acontecer. Bolsonaro e Maia passaram a declarar pela impressa o teor do clima entre eles. E, evidentemente, o presidente da Câmara não ficou nada contente com as ‘saídas pela tangente’ orquestradas pelo presidente. Isso ficou claro quando Rodrigo Maia citou em entrevista à grande mídia, que ‘ele não atacava pessoas pela internet’ (como o presidente fazia).

O motivo do desentendimento pode ser muito mais profundo do que parece. Quando Bolsonaro diz que a responsabilidade de realizar todos os arranjos políticos entre os deputados é sim do presidente da Câmara, ele não está sendo ingênuo. Ora, o atual chefe do executivo foi deputado federal pela primeira vez em 1991, oito anos antes de Maia entrar na Câmara.

Desta forma, o que está havendo é uma discussão sobre quem deve se responsabilizar pela articulação política na Câmara. E contando com a experiência de 28 anos como Deputado Federal, Bolsonaro sabe bem como a conversa funciona lá. Porém, ao se intitular como o expoente do fim da ‘velha política’ no país, o atual presidente disse lutar justamente contra o que ele precisa fazer para que essa reforma seja aprovada. Do outro lado, Maia simplesmente terceiriza a responsabilidade de algo que está fora do script legal porém faz parte da rotina política brasileira.

Isso refletiu, diretamente, no que foi a pior queda da bolsa desde o início deste ano. Mantendo o recorde da semana anterior, onde o iBovespa bateu os 100 mil pontos, a bolsa fechou o pregão na última sexta despencando cerca de 5,5%, com cerca de 93 mil pontos.


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