28/03/2019 às 11h55min - Atualizada em 28/03/2019 às 11h55min

Brasileiros se divorciaram mais em 2018

Desde 2007, quando a lei que instituiu a realização desse ato pela via administrativa entrou em vigor, mais de 736 mil divórcios foram lavrados no Brasil pelos cartórios.

Fernanda Freitas
Colégio Notarial do Brasil

Os brasileiros se divorciaram mais em 2018, segundo o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP), associação que congrega os cartórios de notas. Desde 2007, quando a lei que instituiu a realização desse ato pela via administrativa entrou em vigor, mais de 736 mil divórcios foram lavrados no Brasil pelos cartórios.
 

  •  Segundo dados do CNB/SP, aumentou 0,4% o número de casais que se divorciaram nos cartórios de notas
  •   A lavratura de divórcios nos cartórios de notas consolida-se como um instrumento que garante praticidade e segurança jurídica
  • Desde 2007, quando a lei que instituiu a realização desse ato pela via administrativa entrou em vigor, mais de 736 mil divórcios foram lavrados no Brasil pelos cartórios

 

 

O número de divórcios extrajudiciais realizados no Brasil em 2018 chegou a 73.934, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas. O aumento foi de 0,4% em relação ao montante registrado em 2017, que foi de 73.642 atos.

 

Os dados levam em consideração os atos praticados após a aprovação da Lei 11.441/07, que permitiu a realização de inventários, partilhas, separações e divórcios nos cartórios de notas. “A normativa facilitou o rompimento dos casais e desburocratizou a vida de milhares de pessoas”, afirma Andrey Guimarães Duarte, presidente do CNB/SP.

 

Desde o início da vigência da lei – que também instituiu a lavratura de inventário extrajudicial e partilha consensual por via administrativa, mediante escritura pública em cartório de notas – mais de 736 mil divórcios foram lavrados no Brasil. “Além de simplificar a vida do cidadão, é importante lembrar que são milhares de processos a menos na justiça, gerando uma grande economia para o Estado”, Andrey Guimarães Duarte.

 

O levantamento também mostra que São Paulo liderou os divórcios feitos em cartórios de notas em 2018, com 17.207 atos, seguido pelo Paraná, com 9.433, e Minas Gerais, com 8.459.

 

Mais rápido, sem burocracia

Nos cartórios de notas, os procedimentos são realizados de forma ágil e com a mesma segurança jurídica do Judiciário. Se não houver bens a partilhar, um divórcio pode ser resolvido em poucas horas, caso as partes apresentem todos os documentos necessários para a prática do ato e estejam assessoradas por um advogado.

 

Podem se divorciar em um tabelionato de notas os casais sem filhos menores ou incapazes e também aqueles com filhos menores em que questões como pensão, guarda e visitas estejam previamente resolvidas no âmbito judicial. Também é necessário que não exista litígio entre o casal.

 

“Os divórcios em cartório são feitos de forma rápida, simples e segura pelo tabelião de notas. O CNB/SP ressalta que mesmo os casais que já tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e optar por praticar o ato por meio de escritura pública em cartório, quando preenchidos os requisitos da lei”, pondera Andrey.


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