09/03/2021 às 15h48min - Atualizada em 09/03/2021 às 15h48min

Brasil fica fora de declaração conjunta com mais de 50 países pelo Dia Internacional da Mulher na ONU

Documento pede pela proteção dos direitos das mulheres e por avanços em ações de igualdade de gênero. Carta foi assinada por 53 países, entre eles EUA, Israel e Argentina.

G1
O Brasil ficou de fora de uma declaração conjunta feita por mais de 50 países para marcar o Dia Internacional da Mulher no Conselho de Direitos Humanos da ONU. O texto pede pela proteção dos direitos das mulheres e por avanços em ações de igualdade de gênero.
 
O documento foi apresentado durante uma reunião, nesta segunda-feira (8), por autoridades do México em Genebra. Ele foi assinado por 53 estados membros das Nações Unidas, entre eles Estados Unidos, Israel e Argentina (veja a lista completa abaixo).
 
"Existe uma necessidade urgente de se acelerar a promoção e a proteção dos direitos das mulheres e meninas", diz a declaração conjunta. "O conselho deve ser um espaço em que todas as vozes feministas possam mobilizar ações e políticas para atingir, de forma definitiva, a igualdade de gênero."
 
O texto afirma que a crise provocada pela pandemia do coronavírus deve se tornar uma oportunidade para resolver "desigualdades históricas e estruturais" e pede a garantia de que mulheres participem ativamente, e em papeis de liderança, na tomada de decisões.
 
"A única resposta efetiva à pandemia é aquela que tem uma perspectiva de gênero e que visa uma recuperação baseada nesse pensamento", declaram os países.
Um porta-voz da ONU disse por e-mail que o Brasil tem o direito de escolher se quer ou não participar deste tipo de ação e que esta é "uma prerrogativa de cada estado".
 
O Ministério das Relações Exteriores disse em um comunicado que o governo brasileiro não participou da declaração por conta de "elementos ambíguos no texto proposto".
 
"O governo brasileiro salienta a importância do reconhecimento, na declaração, de pautas salutares em defesa da mulher, [...] como o reconhecimento do trabalho não remunerado e a necessidade de se combater a violência contra a mulher, em especial no período pandêmico. Entretanto, não apoia referências a termos e expressões ambíguas, tais como direitos sexuais e reprodutivos", disse o Itamaraty em nota.
 
O texto apresentado ao conselho, que foi assinado por 53 países, diz que mulheres e meninas enfrentaram um retrocesso nos direitos humanos e nos direitos sobre a saúde sexual e reprodutiva durante a pandemia.
 
"No meio dessa crise, os serviços de saúde sexual e reprodutiva continuam sendo essenciais e devem fazer parte dos planos nacionais para lidar com a pandemia da Covid-19", diz o documento.

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