01/04/2021 às 15h52min - Atualizada em 01/04/2021 às 15h52min

Veículo escolar poderá transportar profissionais da saúde

(Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil)
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem veículos escolares como transporte alternativo de profissionais da saúde e de pessoas que necessitarem de atendimento médico.

De acordo com o projeto de lei 2529/20, a medida permanece em vigor enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas durante o período da pandemia de Covid-19. Agora, o texto segue para análise no Senado Federal.

Pelos termos do substitutivo aprovado, os custos serão suportados por esses entes federados no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. O texto original previa o pagamento com recursos dos fundos de saúde.

O transporte deverá respeitar protocolos de segurança sanitária, como por exemplo, distanciamento na acomodação dos passageiros e o uso de máscara individual e de álcool 70% ao entrar nos veículos e ao sair deles.
 

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