19/04/2021 às 16h16min - Atualizada em 19/04/2021 às 16h16min

Câmara aprova pena para maus-tratos a crianças e idosos

Agora, a matéria segue para a análise no Senado Federal

(Foto: divulgação/ Agência Câmara Notícias)
A Câmara dos Deputados aprovou na última semana um projeto que aumenta a pena para abandono de incapaz, maus-tratos e para o crime de expor a risco à saúde e integridade de idosos.

Agora, a matéria segue para a análise no Senado Federal. De acordo com o projeto aprovado, a pena pode chegar a 14 anos se o abandono resultar na morte do incapaz. Deputados lembraram o caso do garoto Henry, morto no início de março, no Rio de Janeiro.




O autor da proposta é o deputado Hélio Lopes, do PSL do Rio de Janeiro.

De acordo com o presidente da Casa, o deputado Arthur Lira, o Plenário fez uma homenagem a uma matéria que traz um tema importante de uma correção justa e social.

Na oportunidade, foi aprovado o aumento de pena para crimes praticados pela internet. Neste caso, alguns deputados divergiram sobre a matéria.
 
 

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