A Câmara dos Deputados aprovou na última semana um projeto que aumenta a pena para abandono de incapaz, maus-tratos e para o crime de expor a risco à saúde e integridade de idosos.
Agora, a matéria segue para a análise no Senado Federal. De acordo com o projeto aprovado, a pena pode chegar a 14 anos se o abandono resultar na morte do incapaz. Deputados lembraram o caso do garoto Henry, morto no início de março, no Rio de Janeiro.
O autor da proposta é o deputado Hélio Lopes, do PSL do Rio de Janeiro.
De acordo com o presidente da Casa, o deputado Arthur Lira, o Plenário fez uma homenagem a uma matéria que traz um tema importante de uma correção justa e social.
Na oportunidade, foi aprovado o aumento de pena para crimes praticados pela internet. Neste caso, alguns deputados divergiram sobre a matéria.