22/04/2021 às 16h47min - Atualizada em 22/04/2021 às 16h47min

Câmara aprova diretrizes para retomada das aulas presenciais

O projeto segue agora para análise do Senado

(Foto: divulgação/ Ione Moreno/ Semcom)
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira um projeto de lei com as diretrizes para retomada das aulas presenciais em escolas e faculdades. Segundo o texto, educação básica e superior são serviços essenciais e não podem ser interrompidos durante a pandemia. O projeto segue agora para análise do Senado.

Segundo a relatora do Projeto de Lei, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), muitas crianças da periferia, sem aulas presenciais, não possuem alimentação adequada e não estão necessariamente mantendo o isolamento. O projeto proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo em relação às condições sanitárias do estado ou município.




Em contrapartida, o relatório aprovado dá autonomia a estados e municípios para decidirem sobre a abertura ou não e coloca os profissionais de educação na lista de prioridades do plano nacional de imunização.

A presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) criticou a proposta, dizendo que o texto não se restringe à educação infantil. Segundo ela, o retorno presencial mobiliza professores e funcionários que utilizam o transporte público e estão mais expostos ao coronavírus.

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