30/04/2021 às 16h01min - Atualizada em 30/04/2021 às 16h01min

PL amplia divulgação do disque 180 em pontos de grande circulação de pessoas

O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei 10.714 de 2003, que criou o número para denúncia

(Foto: divulgação)
Um Projeto de Lei obriga o poder público a afixar em locais de grande aglomeração placas de divulgação do Disque 180 destinado ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher.

A violência doméstica é um tema relevante em tempos de pandemia, em primeiro lugar, porque a conjuntura socioeconômica atual tende a exacerbá-la. A perda de empregos decorrente da crise afeta especialmente as mulheres, que se concentram no setor de serviços, o mais afetado na crise. No Brasil, mulheres são mais sujeitas ao trabalho informal do que os homens.

O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei 10.714 de 2003, que criou o número para denúncia.




Entram no rol de ambientes de grande circulação de pessoas pontos de ônibus, feiras populares, livres, permanentes e afins, espaços para realização de eventos culturais ou esportivos e locais de cultos religiosos.

Conforme o deputado, o Disque 180 infelizmente não é um telefone totalmente conhecido na sociedade e ressalta ainda que muitas vítimas têm medo de denunciar o agressor.
 

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