01/06/2021 às 15h50min - Atualizada em 01/06/2021 às 15h50min

Decreto autoriza retorno às aulas de forma híbrida em Caratinga

Os pais têm a prerrogativa se mandam ou não os filhos para a escola

(Foto: reprodução/ TV Sistec)
A administração municipal de Caratinga publicou, nesta segunda-feira (31), uma portaria e decreto que autorizam o retorno às atividades presenciais em regime de ensino híbrido por meio de revezamento de alunos das redes pública e privadas.

De acordo com o decreto, as atividades da Educação Básica, pública e privada – Ensino Fundamental, anos iniciais e finais e Ensino Médio - podem retornar no dia 14 de junho. Já a Educação Infantil, pública e privada, somente após a reavaliação do quadro epidemiológico no âmbito da Educação Básica, que ocorrerá na terceira semana de julho.

As instituições que ofertam cursos técnicos profissionalizantes, preparatórios, pré-vestibulares, escolas de idioma e demais entidades afins, retornam a partir de 14 de junho. As instituições que ofertam curso superior, apenas em agosto. 

O decreto de número 135 conclui que “dependendo das condições sanitárias e de logística, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, poderão adiar ou antecipar as datas previstas no documento”. 




PORTARIA

Ainda segundo o documento, os pais ou responsáveis pelos alunos da Educação Básica das instituições de ensino de Caratinga podem decidir, de forma facultativa, se manda ou não os filhos para a escola.

A portaria ainda diz que o retorno das atividades dependerá das condições sanitárias e de autorização prévia da Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte para que os alunos sejam incluídos no revezamento. Caberá as instituições de ensino assegurar o atendimento on-line e por meio de envio de atividades remotas às crianças com Necessidades Educacionais Especiais, NEE. 

As entidades deverão, ainda, enviar um questionário para os alunos, pais e responsáveis, com o objetivo de verificar as condições de saúde dos educandos e saber quantos serão autorizados a frequentar as unidades escolares. O mesmo critério vale para os funcionários. 

MEDIDAS SANITÁRIAS

Entre as medidas determinadas pela administração que constam na portaria estão: 
- Adequar os espaços a serem utilizados pelos alunos;
- Disponibilizar materiais de higiene pessoal em quantidade suficiente em todos os locais da instituição;
- Fiscalizar o cumprimento de medidas sanitárias por todos os envolvidos; 
- Utilização de termômetro infravermelho na entrada dos turnos;
- Exigência de uso de garrafas ou copos individuais;
- Obrigatoriedade do uso de álcool em gel 70%;
- Suspender comemorações e apresentações presenciais;
- Manter a ventilação adequada dos espaços, deixando portas e janelas abertas.

O decreto e a portaria podem ser consultados no site da prefeitura.

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