11/06/2021 às 16h36min - Atualizada em 11/06/2021 às 16h36min

Senado deixa de votar PL que suspende aulas presenciais pela terceira vez

Objetivo do projeto é reconhecer a educação básica e superior como serviço essencial

(Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado)

Votação do Projeto de Lei (PL) que reconhece a educação como serviço essencial e traz diretrizes para o retorno às aulas presenciais é adiada pelo Senado mais uma vez. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu pela realização de uma sessão de debates sobre o tema antes da apreciação da proposta.

A apreciação do projeto em plenário já passou por dois adiamentos. Em 29 de abril, houve uma tentativa de votação, mas o projeto foi retirado de pauta, em meio a divergências. Em nova tentativa de votação, no dia 6 de junho, o projeto teve relatório favorável do relator Marcos do Val (Podemos-ES), que, no entanto, rejeitou 35 das 36 emendas apresentadas.

O objetivo do projeto é, ao reconhecer a educação básica e superior como serviço essencial, garantir a volta às aulas presenciais em escolas e universidades. No entanto, surgiu um debate entre os senadores de que o projeto, em sua essência, retiraria do professor o direito de greve. O PL ainda não tem nova data para ser votado.



 
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