11/06/2021 às 18h28min - Atualizada em 11/06/2021 às 18h28min

Projeto de lei apresentado na Câmara de Caratinga propõe penalidades mais duras para os proprietários

Um vídeo gravado esta semana cedido à reportagem da TV Sistec mostra animais de grande porte pastando em um canteiro de uma avenida movimentada de Caratinga. Um problema antigo e difícil de ser solucionado porque raramente o proprietário é identificado. O assunto tem ganhado repercussão nas reuniões da Câmara de Vereadores.
Esta semana, o vereador Emerson da Silva Matos, o Irmão Emerson (PP), apresentou um projeto de lei, propondo penalidades mais duras para tentar resolver o problema.
O projeto de autoria do Irmão Emerson propõe que os animais apreendidos pela prefeitura sejam identificados com chip eletrônico. Os animais ficarão sob a guarda do município pelo prazo máximo de 15 dias.
Os proprietários só poderão resgatá-los dentro deste período após o pagamento de uma multa de R$ 100, uma taxa de liberação de R$ 30 e das despesas com guarda e alimentação diárias, calculadas em R$ 10 por dia. O animal que não for resgatado no prazo previsto poderá ser levado a leilão.
Ainda conforme o projeto, a multa e a taxa de liberação serão dobrados a partir da segunda apreensão de animais do mesmo proprietário. Emerson espera o apoio dos vereadores e do prefeito Welington Moreira para que o projeto seja aprovado e se torne lei.
O vereador Mauro César do Nascimento, o Mauro da Água e Luz (PSDB), também já entrou com diversos pedidos de providências na Casa, chamando a atenção do Executivo para o problema.
Dois acidentes provocados por animais soltos pela pista foram registrados nos últimos dias pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv). Em um dos casos, uma jovem, de 20 anos, morreu, e no outro, felizmente, houve apenas danos materiais. Ainda segundo o Irmão Emerson, uma audiência também será marcada com o órgão responsável por administrar as rodovias.



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