01/07/2021 às 11h52min - Atualizada em 01/07/2021 às 11h52min

Senado aprova alternativas para prova de vida do INSS

A prova de vida é obrigatória para o recebimento do benefício

(Foto: Agência Brasil)

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que estabelece alternativas de o aposentado apresentar prova de vida à Previdência Social. A prova de vida é obrigatória para que o aposentado continue recebendo o benefício. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.  

Atualmente, o aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ir até uma agência do instituto ou à agência do banco onde recebe o benefício para provar que está vivo. O projeto sugere que seja apresentado, por meios eletrônicos ou pelos Correios, um atestado médico comprovando a situação do beneficiário. O documento deve conter os dados de identificação do aposentado e do profissional que identificou o interessado.

Em caso de não haver médico na localidade, o projeto sugere a entrega de um formulário padrão emitido pelo INSS, subscrito por duas testemunhas e enviado por correio. A medida também dispensa a necessidade de prova de vida para aposentado que continue trabalhando com carteira assinada, uma vez que ele segue como contribuinte da Previdência Social.
 



 
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
" data-width="400" data-hide-cover="false" data-show-facepile="true">