07/10/2021 às 17h14min - Atualizada em 07/10/2021 às 17h14min

Municipalização das escolas estaduais é discutida entre deputada e Sind-Ute de Caratinga

Câmara Municipal vota projeto em 2º turno nesta sexta

Miguel Bráz
Pais e professores dizem não à municipalização (Foto: Miguel Bráz/ TV SISTEC)
A Câmara Municipal de Caratinga votará, em segundo turno, o projeto 077-2021, que municipaliza as escolas estaduais. A reunião será no Plenário da Casa, às 16h. Na última segunda-feira (4), o PL foi aprovado por 15 votos a 2. 

A proposta, de autoria do Executivo, propõe a adesão de Caratinga ao projeto Mãos Dadas do governo estadual. 




O QUE DIZ A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ALMG

A municipalização das escolas estaduais voltou a ser assunto durante uma coletiva de imprensa virtual, nessa quarta-feira (6), com a participação da presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a deputada Beatriz Cerqueira. O debate foi solicitado pelo Sind-Ute de Caratinga. 

Beatriz demonstrou ser contra a transição. Na coletiva, Beatriz disse que o programa significa a transferência dos anos iniciais do Ensino Fundamental. 

A municipalização das escolas estaduais voltou a ser assunto durante uma coletiva de imprensa virtual, nessa quarta-feira (6), com a participação da presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a deputada Beatriz Cerqueira. Ela demonstrou ser contra essa transição. 

Na coletiva, Beatriz disse que o programa significa a transferência dos anos iniciais do Ensino Fundamental. 

“O projeto Mãos Dadas quer dizer uma transferência dos anos iniciais do Ensino Fundamental, ou seja, uma transferência de despesas para os municípios. Este é um debate que no afã imediato de a prefeitura ter recursos para investimento rápido durante a sua própria gestão. Ela [prefeitura] pode não ter o olhar de longo prazo das despesas que ela passa a assumir de forma permanente. No caso de Caratinga, 12 escolas estaduais são afetadas pelo projeto. Duas delas estão sendo entregues, exclusivamente, por terem os anos iniciais. Assim como o estado tem o seu custo com alunos”, contestou.

Ainda segundo a presidente da comissão, o impacto da municipalização para Caratinga é negativo porque o município tem um custo-aluno, investimento por estudante ao ano para cada etapa da educação básica. Ela questionou se a administração municipal tem um planejamento para suportar o aumento de despesas de mais de R$ 22 milhões por ano. 

Outro aspecto citado pela presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia foi a situação das comunidades escolares que não são consultadas em relação a municipalização. Tal mudança gerará um impacto no município, como por exemplo, o aumento do tempo de deslocamento dos alunos, problemas com transporte escolar e o desemprego para muitos profissionais da rede estadual.

“O estado não consultou as comunidades escolares antes de ofertar as matrículas para os municípios, que também não escutam essas comunidades antes de tomarem alguma decisão, e isso se torna um grande equívoco em se tratando de políticas públicas da educação. Você definir a vida de uma comunidade escolar e excluí-la de alguma decisão gera forte impacto na vida das pessoas”, expressou.

Por fim, Beatriz Cerqueira lembrou sobre a oferta da Educação Infantil, ou seja, o estado deveria ajudar aos municípios a universalizar a educação. No caso de Caratinga, a taxa de atendimento de 0 a 3 anos, que é de 34%, deveria ser ampliada. Já a de 4 e 5 anos é de 95%.

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