11/10/2021 às 12h40min - Atualizada em 11/10/2021 às 12h40min

Mutirão Direito a Ter Pai tem inscrições abertas em Caratinga até dia 22 de outubro

O interessado deverá entrar em contato com a Defensoria Pública pelo WhatsApp 31 9 8207-1497, de 11h às 17 horas

Miguel Bráz
(Foto: divulgação/ Fórum de Caratinga)
A Defensoria Pública de Minas Gerais está com as inscrições do programa Direito a Ter Pai até o dia 22 de outubro. O programa acontece em Caratinga e em mais 55 cidades mineiras. 

Esta é a nona edição do programa, que é gratuito, e pode ser tanto para ações espontâneas de reconhecimento de paternidade/maternidade ou por e meio de exames de DNA.

Para participar, é necessário comprovar a ausência do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento. 




SER FOR RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA PATERNIDADE/ MATERNIDADE
 
  • Certidão de nascimento ou documento pessoal, com foto, da pessoa que será reconhecida, bem como documento pessoal do representante legal, se a pessoa a ser reconhecida for menor; 
     
  • Comprovante de endereço atualizado; 
     
  • Nome completo, endereço e telefone do suposto pai ou suposta mãe.

SE FOR NECESSÁRIO EXAME DE DNA FEITO A PEDIDO DO PAI/MÃE ou
FILHO/FILHA

 
  • Certidão de nascimento do investigante filho/a que não poderá ter nome do pai/mãe investigado/a no registro;
     
  • Termo de guarda judicial do menor investigante, quando este não estiver sob a guarda da mãe/pai;
     
  • Documento pessoal do investigante (filho/a ou pai/mãe) COM FOTO, bem como documento pessoal do representante legal, se o primeiro/a for menor;
     
  • Comprovante de endereço atualizado; 
     
  • Nome completo, endereço e telefone do suposto/a pai/mãe ou filho/a. 

O interessado deverá entrar em contato com a Defensoria Pública pelo Whatsapp 31 9 8207-1497, de 11H às 17 horas. O Mutirão só se destina a exames de DNA de residentes na comarca de Caratinga, que pretendem descobrir a relação entre pai/mãe e filho/a vivo.

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