14/10/2021 às 16h35min - Atualizada em 14/10/2021 às 16h35min

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS sobre combustíveis

Projeto foi aprovado por 392 votos a 71

(Foto: Miguel Bráz/ TV SISTEC)
O projeto de lei altera a fórmula de cálculo do ICMS dos combustíveis. O texto, que segue agora para o Senado, determina que o imposto estadual cobrado sobre a gasolina, do etanol e do óleo diesel seja cobrado pelo volume comercializado e multiplicado por uma alíquota fixa definida anualmente. Essas alíquotas não poderão exceder em reais por litro ao valor da média do preço cobrado do consumidor final.

Segundo o relator da proposta, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), o projeto tem a intenção de tratar de um dos pontos mais decisivos na composição do preço dos combustíveis: a carga tributária.




Mesmo concordando com a mudança, muitos deputados argumentaram que será preciso fazer mais. Ainda na noite de quarta-feira, pontos que influenciam o preço dos combustíveis praticados no Brasil foram apontados na votação como: a variação cambial e a política do preço da Petrobras.

Um representante de um posto de combustíveis de Caratinga acredita que o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados será benéfico para a população de forma momentânea.

Agora, a proposta aprovada pelos deputados segue para análise do Senado Federal.
 

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