Município de Entre Folhas (Foto: Miguel Bráz/ TV SISTEC)
O convênio para a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto, ETE, em Entre Folhas foi assinado no mês passado. O valor viabilizado pelo deputado federal Mauro Lopes, do MDB-MG, é de R$ 10 milhões. Porém, o recurso será liberado em parcelas e se dará de acordo com o cronograma físico-financeiro e aprovação de medições e prestação de contas. R$ 3 milhões para começar os procedimentos já foram liberados no ano passado. Este ano, devem ser liberados mais R$ 3 milhões.
O tratamento deve começar pelo ribeirão Entre Folhas, que corta a cidade. O projeto inicial já está elaborado há mais de dois anos. Agora, está em fase execução. Após todo o procedimento, a prefeitura fará os lotes de obras.
Assim que a administração receber a sinalização da Funasa, a licitação será feita de forma imediata.
Ailtinho, prefeito de Entre Folhas (Foto: Miguel Bráz)
Segundo a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, os primeiros procedimentos para viabilização do projeto serão iniciados ainda neste mês, com reestruturação da equipe para atender as demandas necessárias. Inicialmente, deve ser feita a canalização de toda a rede do município.
PROJETO PASSOU PELA CÂMARA
À época, o ex-presidente da Câmara de Entre Folhas, Reginaldo Rosa, do MDB, foi o relator do projeto, que passou pela Casa Legislativa em 2017. Para isso, foram feitas muitas reuniões com comunidades, audiências públicas e outros procedimentos obedecendo as diretrizes legais.
Reginaldo Rosa, ex-presidente da Câmara de Vereadores (Foto: Miguel Bráz/ TV SISTEC)
A lei Lei de Saneamento Básico e Destinação do Lixo foi aprovada na Câmara em 19 de setembro de 2018. Na ocasião, foram 5 votos favoráveis e 4 contrários. Agora, com o novo pleito, todos os vereadores são favoráveis à execução do projeto.
O processo técnico foi elaborado pela prefeitura com uma faculdade antes de ser enviado à Funasa.