31/01/2022 às 15h10min - Atualizada em 31/01/2022 às 15h10min

Projeto de Lei eleva de 60 para 65 anos a idade pessoa considerada idosa

Medida será analisada por duas comissões e depois seguirá para o Plenário

Agência Câmara Notícias
(Foto: arquivo/ Agência Brasil)
Atualmente, segundo o Estatuto do Idoso, a pessoa com 60 anos já é considerada idosa. Porém, na atualidade, a pessoa idosa é muito diferente do que era há algumas décadas. Por outro lado, o aumento da expectativa de vida e da sobrevida, associado ao maior conhecimento sobre a saúde humana tem levado mulheres e homens de idade avançada a conquistarem mais espaço na sociedade, saindo de uma posição de passividade e dependência para uma participação ativa.

Portanto, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que eleva de 60 para 65 anos a idade da pessoa considerada idosa para efeitos legais. A medida é de autoria do deputado Bibo Nunes, do PSL-RS. 




O deputado argumenta que "para a Sociedade Italiana de Gerontologia e Geriatria, hoje a pessoa com 65 anos tem as mesmas condições físicas e cognitivas que uma de 40 ou 45 anos tinha há três décadas".

"Ainda que o Brasil não tenha o nível de saúde encontrado em algumas nações mais desenvolvidas, preciso admitir que houve avanços significativos para a população idosa no país. A expectativa de vida em 2003, quando foi sancionado o estatuto do idoso, era de 71 anos. Em 2017, chegou a 76. Disparidade é tão evidente que foi criada uma 'super prioridade' para maiores de 80 anos". pontua.


De acordo com a Organização Mundial da Saúde, OMS, o número de pessoas idosas com idade superior a 60 anos chegará a 2 bilhões até 2050, ou seja, isso representará um quinto da população mundial.

No Brasil, segundo o órgão, em 2030, o número de idosos ultrapassará o total de crianças entre zero e 14 anos.

O projeto do deputado Bibo Nunes será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
 
 

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