17/07/2019 às 14h30min - Atualizada em 17/07/2019 às 14h30min

Mais de 100 cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes aderem negociação para receber repasses

Até o momento, dos 834 municípios de Minas Gerais, 814 já haviam aderido ao acordo, feito em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Victor Veloso
Amirt
As cidades da Zona da Mata e do Campo das Vertentes devem receber, pelo menos, R$ 7 bilhões de recursos atrasados pelo governo de Minas, após acordo assinado com a Associação Mineira de Municípios (AMM). Pelo menos 119 cidades da região vão receber os recursos.

Os repasses devidos pelo governo do estado são referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundep), Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e transporte escolar.

Até o momento, dos 834 municípios de Minas Gerais, 814 já haviam aderido ao acordo, feito em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O prazo para que outras cidades entrassem neste acordo terminou nessa segunda-feira (15).

A cidade de Santa Rita de Jacutinga, na Zona da Mata, não aderiu ao acordo. Entre os municípios que optaram pela renegociação estão Barbacena, Carangola, Ubá e Viçosa.

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